Pagar impostos é um dos maiores desafios ao adquirir um imóvel. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o imposto de venda de imóveis, incluindo quem é obrigado a pagar, quanto tem que ser pago e como calcular isso. O Imposto de Venda de Imóveis é um imposto devido pelas vendas ou transferências de imóveis situados em território nacional, ainda que realizadas por portugueses residentes no estrangeiro. O seu valor depende dos elementos considerados na avaliação patrimonial do imóvel, como a sua localização e as áreas construídas. É importante mencionar que este imposto não é devido quando o imóvel for adquirido diretamente do proprietário anterior.
Quem Está Obrigado a Pagar o Imposto?
O Imposto de Venda de Imóveis é devido por aqueles que compram um imóvel, assim como pelos cidadãos portugueses que adquirirem um imóvel no estrangeiro. Estão ainda isentos da taxa aqueles promitentes-compradores que adquirirem o imóvel em virtude de uma herança ou legado. Os proprietários que façam obras e melhorias no imóvel a fim de revendê-lo também estão sujeitos ao pagamento do imposto. A escritura imóvel desempenha um papel fundamental neste processo, sendo o documento que oficializa a transferência da propriedade e garante o correto registro da transação.
Quanto Dinheiro Tenho Que Pagar por Esse Impôsito?
O valor pago depende da avaliação fiscal do imóvel, que é feita pela Agência Tributária. O imposto também varia de acordo com o tipo de venda e a natureza da transação. Por exemplo, quando se trata de uma compra entre particulares (em que há lucro), o imposto será diferente do que se aplica às compras realizadas diretamente pelos proprietários anteriores. Em ambas as situações, o valor acordado entre as partes não influencia no montante total do imposto devido.
Como Calcular os Valores a Serem Pagos?
O valor do imposto de venda de imóveis é calculado com base na avaliação fiscal do imóvel. No entanto, o proprietário pode usar a Calculadora Fiscal disponível no portal da Finanças para calcular exatamente o montante que tem que ser pago. Esta ferramenta permite aos proprietários calcular rapidamente e com precisão o valor devido, fornecendo também uma tabela de referência com as alíquotas a serem aplicadas. Corrigir IRS anos anteriores pode ser necessário se houver discrepâncias entre o valor declarado e o calculado. Saiba mais sobre como ajustar declarações passadas.
Exemplos Práticos da Calculadora Fiscal do Portal Da Finanças
A Calculadora Fiscal do Portal da Finanças fornece exemplos práticos sobre como os montantes devidos são calculados. Por exemplo, se um imóvel tiver uma avaliação fiscal de €150.000 euros e estiver situado em Lisboa (que é considerada uma zona A), a alíquota aplicável será de 6%. Assim, o montante devido seria de €9.000 euros. No entanto, se estivesse situado em Setúbal (considerada uma zona B), a alíquota aplicável seria de 8%. Neste caso, o montante devido seria €12.000 euros.
O Que Devo Fazer se Achar Que o Valor Está Errado?
Se você acredita que o valor calculado pela Calculadora Fiscal do Portal da Finanças está incorreto, é importante que você entre em contato com um contabilista/advogado qualificado para assegurar que todos os cálculos estão corretos antes de proceder à compra do imóvel. Se houver algum erro identificado no caminho, você terá tempo para entrar em contato com a Agência Tributária e solicitar uma resolução antes de efetuar o pagamento.
Conclusão
O Imposto de Venda de Imóveis é devido pelas pessoas que compram ou adquirem um imóvel em território nacional. Se você estiver a considerar a compra de um imóvel, é importante entender quem tem que pagar este imposto, quanto dinheiro tem que ser pago e como calcular isso. Os proprietários também podem usar a Calculadora Fiscal disponível no Portal da Finanças para se certificarem de que os cálculos estão corretos antes de finalizarem a compra do imóvel.