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Noticias

Trocar Fechadura: Direitos e Responsabilidades do Inquilino

Trocar Fechadura: Direitos e Responsabilidades do Inquilino

Julho 18, 2023Março 21, 2024Noticias

Quando alugamos uma casa, queremos nos sentir seguros e ter nossa privacidade respeitada. A segurança residencial é um direito básico e um elemento vital para uma vida tranquila. A privacidade é igualmente importante, permitindo que os inquilinos vivam livremente sem Mais

Quando o Senhorio Pode Aumentar a Renda

Quando o Senhorio Pode Aumentar a Renda

Julho 18, 2023Noticias

O mercado de aluguer em Portugal é regulado por várias leis que protegem tanto os direitos do senhorio quanto do inquilino. Uma das questões fundamentais que frequentemente surgem em relação ao aluguer é quando e como um senhorio pode aumentar Mais

Despejo com Filho Menor Portugal: Direitos dos Inquilinos

Julho 18, 2023Noticias

Em Portugal, a questão dos direitos dos inquilinos é um campo complexo e repleto de matizes. Quando o tópico se torna situações de despejo, especialmente em casos que envolvem crianças menores, é crucial entender as regras legais existentes para proteger Mais

Direitos do Inquilino em Caso de Venda do Imóvel

Julho 18, 2023Noticias

Compreender os direitos do inquilino em caso de venda do imóvel é de extrema importância para assegurar uma transição sem problemas e manter a estabilidade habitacional. Em Portugal, a legislação protege expressamente os inquilinos em tais situações, através do Novo Mais

Retenção na Fonte Rendas em Portugal: Um Guia Completo

Retenção na Fonte Rendas em Portugal: Um Guia Completo

Julho 13, 2023Noticias

A retenção na fonte de rendas, um mecanismo fiscal crítico em Portugal, é muitas vezes mal compreendida ou negligenciada por inquilinos e proprietários. No entanto, é fundamental entender que este sistema é uma parte essencial do cumprimento das obrigações fiscais Mais

O Que É e Como Funciona o Subarrendamento em Portugal?

O Que É e Como Funciona o Subarrendamento em Portugal?

Julho 13, 2023Agosto 2, 2023Noticias

O subarrendamento é um acordo distinto e importante no mercado imobiliário. Um inquilino, também chamado de arrendatário, aluga parte ou a totalidade do imóvel que alugou a um terceiro – o subarrendatário. Neste cenário, o subarrendatário assina um contrato de Mais

Posso ter Duas Moradas Fiscais em Portugal?

Posso ter Duas Moradas Fiscais em Portugal?

Julho 13, 2023Agosto 2, 2023Noticias

Em Portugal, a morada fiscal é um componente crucial do sistema fiscal, atuando como o ponto de referência oficial para correspondências fiscais. Este endereço é registrado junto à Autoridade Tributária e Aduaneira, desempenhando um papel significativo na gestão e administração Mais

Compreendendo se o Senhorio Pode Rescindir Contrato de Arrendamento

Julho 13, 2023Janeiro 13, 2024Noticias

Os contratos de arrendamento são uma parte comum e fundamental do mercado imobiliário em Portugal. Eles servem como um acordo legal entre o senhorio e o inquilino, estabelecendo as condições de habitação, as responsabilidades de cada parte e a duração Mais

Quem Pode Ser Fiador e Quais os Requisitos?

Quem Pode Ser Fiador e Quais os Requisitos?

Julho 4, 2023Agosto 2, 2023Noticias

Um fiador é uma figura essencial no cenário financeiro, garantindo que as obrigações financeiras sejam cumpridas em caso de incumprimento do devedor principal. Esta figura assume a responsabilidade de garantir o pagamento de um empréstimo ou crédito à habitação, colocando Mais

Compreendendo o Diferimento de Capital e o Seu Significado

Julho 4, 2023Noticias

No mundo complexo das finanças, o diferimento é um conceito que envolve o adiamento ou prorrogação do pagamento de uma obrigação financeira. O termo vem da palavra latina “differre”, que significa adiar ou protelar. Este conceito desempenha um papel vital Mais

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