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A climatização da sua casa é fundamental para proporcionar conforto térmico e bem-estar aos moradores. Com várias opções disponíveis no mercado, decidir entre ar condicionado e aquecimento central pode ser uma tarefa complexa. Neste artigo, discutiremos as características de cada Mais
No momento de comprar ou vender uma casa, é importante considerar todos os aspectos envolvidos no processo. É importante entender as leis relacionadas a propriedades e financiamentos e avaliar bem o imóvel antes de fazer um acordo. Além disso, você Mais
Uma escritura imobiliária é um documento legalmente vinculativo que detalha os direitos e obrigações relacionados à posse de um bem, como uma casa ou terreno. A escritura não só prove a propriedade de uma pessoa, como também regula questões relacionadas Mais
O distrate de hipoteca é o processo pelo qual um imóvel é liberado da hipoteca após o pagamento total do financiamento. Isso significa que o imóvel não estará mais vinculado à dívida e o proprietário estará livre para negociá-lo ou Mais
O valor patrimonial tributário (VPT) é uma estimativa do valor de mercado de um imóvel, utilizada como base de cálculo para a tributação de impostos relacionados à propriedade, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Este guia apresentará o conceito Mais
A licença de habitação em Portugal é um documento legalmente necessário para a construção ou alteração de qualquer estrutura residencial, comercial ou industrial. A legislação portuguesa exige que qualquer construção de grandes dimensões seja devidamente aprovada pelas autoridades municipais antes Mais
Os recibos verdes são documentos fiscais utilizados por trabalhadores independentes, como freelancers, consultores e empresários individuais, para comprovar a prestação de serviços ou a venda de produtos sem um contrato de trabalho formal. Neste guia, você aprenderá tudo sobre os Mais
O contrato promessa de compra e venda é um documento legal utilizado para a negociação de propriedades imobiliárias. É geralmente usado quando o comprador e o vendedor não querem fazer um compromisso definitivo, mas desejam mostrar seu interesse por meio Mais
A poluição sonora é um grande problema em todo o mundo, e Portugal não é exceção. Para garantir que níveis de som sejam mantidos dentro dos limites aceitáveis para a saúde humana, o Governo Português criou a Lei do Ruído Mais
Para trabalhar legalmente como profissional autônomo ou iniciar um negócio, é fundamental abrir atividade nas finanças. Este guia detalhado o ajudará a entender o processo e os requisitos envolvidos, incluindo os documentos necessários e as opções de tributação disponíveis. A Mais