Como consultar o PDM de um terreno? Não encontro nada no site da câmara

[JoaoP81]

Boa tarde.

Estou a pensar comprar um terreno e queria perceber, antes de avançar, se dá para construir lá alguma coisa. Disseram-me que isso se vê no PDM, mas fui ao site da câmara e não encontro nada que perceba — há uns ficheiros com nomes estranhos e mapas que não abrem no telemóvel.

Existe alguma forma simples de ver isto? Ou tenho mesmo de ir lá presencialmente?

[sdias]

Andei meio ano a adiar isto por não perceber esta parte.

[EngRuiMatos]

Dá para ver online, e sem sair de casa. Há três caminhos, do mais rápido ao mais fiável.

1. Geoportal do SNIT (Direção-Geral do Território)
O Sistema Nacional de Informação Territorial reúne os planos territoriais em vigor depositados na DGT. O geoportal está em snit-mais.dgterritorio.gov.pt/portalsnit/ e permite ver a informação georreferenciada sobre o terreno. É o sítio certo para uma primeira leitura.

2. O WebSIG da própria câmara
A maioria dos municípios tem um visualizador próprio onde se pesquisa por morada ou se clica no mapa e aparece a classificação do solo. Costuma estar em «Urbanismo», «Ordenamento» ou «SIG». É a fonte mais atualizada, porque o município publica lá as alterações antes de tudo o resto ficar sincronizado.

3. Pedido de informação prévia à câmara
É o único que lhe dá uma resposta com valor. Os dois anteriores servem para decidir se vale a pena continuar; este serve para decidir se compra.

O que interessa mesmo ver, por ordem de importância:

1. classificação do solo — urbano ou rústico. É isto que decide quase tudo;
2. condicionantes — RAN e REN em primeiro lugar. Um terreno em REN pode estar classificado como urbano e mesmo assim não deixar construir o que quer;
3. parâmetros de edificabilidade — índices, cércea, afastamentos;
4. o artigo do regulamento que corresponde à sua categoria de solo. É onde está a regra escrita, e é o que deve levar consigo quando falar com um arquiteto.

Um aviso, porque isto tem custado dinheiro a muita gente: «está no PDM como urbano» não é o mesmo que «dá para construir uma moradia». Entre uma coisa e outra ficam as condicionantes, os afastamentos e o que já existe à volta. Se está a comprar, a informação prévia da câmara custa pouco perto do que custa um terreno onde não pode fazer o que planeou.

Se disser o concelho, indico-lhe onde fica o visualizador desse município.

[Sandra_Obras]

Fui ao balcão com a planta e resolveu-se em dez minutos.

[pmartins]

Boas. Estou exatamente na mesma situação, mas em Setúbal. Alguém sabe se lá o visualizador funciona bem? O da minha câmara é uma tristeza.