Muro em blocos de cimento com 1,80 m — precisa de projeto?

[nuno_gaia]

Bom dia.

Tenho de fechar a parte lateral do terreno, são cerca de 25 m e queria ficar com 1,80 m de altura, em blocos de cimento com pilares. Não segura terra nenhuma, é só vedação.

O pedreiro diz que não precisa de nada, que é só avisar a câmara. Um vizinho diz que precisa de projeto de um engenheiro. Alguém já passou por isto em Gaia?

[zeca77]

Fiz escadinha em vez de acompanhar o declive e ficou melhor do que esperava.

[EngRuiMatos]

Desculpe a demora a responder.

Os dois têm razão numa parte, e é isso que costuma confundir.

Não segurar terra muda tudo — é vedação, não é contenção. Isso já retira a parte mais exigente do problema. Mas 1,80 m em blocos ao longo de 25 m não é um muro qualquer: aquilo é uma parede alta, esbelta e exposta ao vento em toda a superfície. O esforço que a derruba não vem da terra, vem da carga do vento, e cresce com a altura.

O que decide se precisa de controlo prévio é o município, não o pedreiro nem o vizinho. Em Gaia, como em qualquer concelho, é o regulamento municipal de urbanização e edificação que fixa a partir de que altura um muro de vedação carece de comunicação prévia ou de licença. Ligue para o balcão de urbanismo e pergunte exatamente isto: «muro de vedação com 1,80 m, 25 m de extensão, na estrema lateral — que procedimento?». É uma pergunta que respondem ao telefone.

Sobre a execução, independentemente do que a câmara disser, com 1,80 m em blocos eu quero ver:

• sapata contínua em terreno firme, não em aterro;
• pilares travados desde a fundação, com ferro contínuo, a espaços regulares — não pilares que começam a meio da parede;
• blocos cheios com betão pelo menos nas prumadas dos pilares;
• cintas horizontais, no mínimo uma de remate no topo.

Um muro de 1,80 m em blocos, sem pilares travados até à fundação e sem cinta de topo, é candidato a abrir nos cantos. Já se viu isso muitas vezes por aqui.

Se puser o croqui com o comprimento e onde consegue meter pilares, dá para dizer se o espaçamento faz sentido.

[EngRuiMatos]

O pedreiro está mais perto da verdade do que o vizinho, mas «avisar a câmara» não é uma categoria que exista.

Como o muro não segura terra, é muro de vedação. O RJUE classifica como obra de escassa relevância urbanística os muros de vedação até 1,8 m que não confinem com a via pública. Artigo 6.º-A, texto consolidado: https://diariodarepublica.pt/dr/legisla ... 9-34445475

Os seus 1,80 m estão no limite, não acima dele, e sendo lateral não confina com a rua. Isso aponta para não precisar de controlo prévio, e projeto de engenheiro não é pedido para um muro destes.

Duas ressalvas que valem o telefonema:

• a mesma lei permite às câmaras acrescentar casos e alargar limites por regulamento municipal, por isso o RMUE de Gaia é que manda
• se em algum troço o muro acabar por segurar terra, muda de categoria e muda a conversa

Ligue ao urbanismo e pergunte pelo regulamento municipal, não pela lei geral.

Se quiser aprofundar essa parte, veja muro de blocos rachado ao fim de dois anos — está lá tudo mastigado.

[nuno_gaia]

os seus 1,80 m estão no limite, não acima dele

E se eu puser depois um gradeamento em cima para ganhar mais meio metro, conta para a altura?

[ze_da_pedra]

E se eu puser depois um gradeamento em cima para ganhar mais meio metro, conta para a altura?

Na maior parte dos regulamentos que ja vi, conta sim! A altura e medida do chao ate ao ponto mais alto da vedacao, seja muro, seja grade, seja sebe.

Ha camaras que distinguem a parte opaca da parte vazada, e ai o muro conta de uma maneira e a grade de outra... mas isso tem de vir do regulamento de Gaia, nao vale a pena fiar-se no que se faz no concelho do lado.