Qual é a altura máxima de muro entre vizinhos?

[zeca77]

Subscrevo tudo. Passei por isto há dois anos e correu-me mal por não ter ido ver o regulamento antes. Fica o aviso.

[Catarina_L]

Estou a seguir isto porque tenho o contrário: sou eu que quero subir, e o vizinho é que não quer.

Se o regulamento permitir e o muro for comum, ele pode impedir-me só por não gostar?

[AnaProjeta]

Pode, e é um ponto que apanha muita gente de surpresa.

Num muro comum, a alteração precisa do acordo dos dois. O regulamento da câmara diz o máximo que é permitido, não obriga o vizinho a aceitar. São duas coisas diferentes: uma é o que a câmara deixa, outra é o que a propriedade comum exige.

A saída habitual é construir do seu lado, dentro do seu terreno, encostado mas não em cima. Aí o muro é só seu e a decisão também. Perde uns centímetros de terreno e ganha a liberdade de decidir.

[Bruno_Alentejo]

Não fazia ideia dessa história do muro se presumir comum. Isso muda muita coisa.

[fmendes]

o regulamento municipal é que fixa

E quando os dois terrenos estão a níveis diferentes, mede-se de que lado?

O meu fica meio metro acima do vizinho. Pelo lado dele o muro vai ter 2,10 m, pelo meu 1,60 m.

[EngRuiMatos]

Pela regra geral mede-se do lado de maior cota, ou seja pelo seu. Mas confirme no regulamento do seu concelho, porque alguns definem expressamente o contrário.

[ze_da_pedra]

mede-se do lado de maior cota, ou seja pelo seu

Desculpe, mas na prática não é isso que acontece, pelo menos aqui.

Tenho 26 anos nisto e já levei dois embargos. Na minha câmara o técnico mede sempre pelo lado de menor cota, do lado do vizinho, e justifica com o impacto visual para quem olha de baixo. Vi isso em Ferreira do Alentejo e em Beja.

Quem fizer as contas pela cota de cima arrisca-se a ter de baixar o muro depois de pronto. Já aconteceu a um colega meu.

[EngRuiMatos]

Tem razão e eu fui pouco cuidadoso.

O que eu escrevi é a regra que se usa quando o regulamento municipal não diz nada. Quando diz, manda o regulamento, e há concelhos que medem pela cota inferior exactamente pelo argumento que refere.

Corrijo então o que disse antes: não há regra geral que sirva de resposta. A pergunta certa ao balcão é «de que lado medem a altura neste concelho», por escrito. Obrigado pela correcção.

[ze_da_pedra]

Nada a agradecer. Eu só sei o que me bateu à porta, o senhor sabe o resto.

[Telma_Odemira]

Em Odemira pedi por escrito como aqui disseram e responderam em quatro dias. Medem pela cota superior e o limite é 1,80 m na estrema.

Deixo para quem for daqui.