Terrenos a níveis diferentes, de onde se mede a altura do muro?

[Ivone_Setubal]

Obrigado, ia começar na semana que vem sem confirmar nada.

[EngRuiMatos]

Há aqui uma distinção que muda tudo e que convém fazer antes de falar de alturas.

Se o muro apenas separa os dois terrenos, é um muro de vedação. Se o muro segura os 80 cm de terra do lado mais alto, deixou de ser vedação e passou a ser muro de suporte de terras.

A diferença não é de nome. Um muro de suporte recebe empuxo permanente da terra e precisa de sapata, armadura e drenagem calculadas para isso, e acima de certa altura exige projeto. Muitos muros que fissuram ao fim de dois anos são muros de vedação a fazer trabalho de muro de suporte.

No seu caso, com 80 cm de desnível, é mesmo preciso esclarecer qual dos dois está a construir.

Se quiser aprofundar essa parte, veja altura máxima de muro entre vizinhos — está lá tudo mastigado.

[tiago_rs]

Vou tratar disso antes de encomendar material.

[Dina_Porto]

Isso respondeu a uma coisa que eu nem sabia que tinha de perguntar. O muro vai segurar a minha terra, portanto é de suporte. Vou tratar disso primeiro.

[Rafa_DIY]

Topografia antes de mexer. Anotado, e já era tarde para mim.

[Redacao]

Isto já apareceu por aqui algumas vezes. Ficam as ligações, sobretudo para quem chega a esta página pela pesquisa:

— altura máxima de muro entre vizinhos
— altura do muro para a rua
— vedar 200 m de terreno

Se faltar alguma coisa, pergunte abaixo. Não há problema em repetir a pergunta.

[AnaProjeta]

Essa pergunta não tem resposta na lei geral, e é por isso que anda a ouvir versões diferentes.

O Código Civil dá o direito de vedar o terreno, não fixa altura. A altura é matéria urbanística e quem a fixa é o regulamento municipal do seu concelho. Por isso a mesma situação dá 1,80 m num sítio e 2,00 m a vinte quilómetros.

O que varia mais entre regulamentos é justamente o seu caso: de que lado se mede quando os terrenos estão a cotas diferentes. Há câmaras que medem sempre do terreno mais baixo, há quem meça de cada lado em separado e há quem só conte a parte acima do terreno natural.

Com 80 cm de diferença isto não é detalhe: muda 80 cm de muro. Pergunte ao balcão de urbanismo com estas palavras, que é o que eles precisam de ouvir: «muro de vedação entre terrenos a cotas diferentes, de que cota se mede a altura».

[Dina_Porto]

muda 80 cm de muro

E se eu tiver de segurar a terra do meu lado, ainda é muro de vedação ou passa a ser outra coisa?

[EngRuiMatos]

E se eu tiver de segurar a terra do meu lado, ainda é muro de vedação ou passa a ser outra coisa?

Passa a ser outra coisa, e é a pergunta certa a fazer antes de pedir orçamentos.

Um muro que segura terra é muro de suporte. Leva fundação dimensionada para o impulso das terras, armadura e drenagem atrás. Um muro de vedação só aguenta o próprio peso e o vento.

A distinção também muda o enquadramento urbanístico: no artigo 6.º-A do RJUE, os muros de vedação aparecem com o limite de 1,8 m e os muros de suporte de terras com o limite de 2 m. São linhas diferentes e não se trocam.

Com 80 cm de desnível entre os dois terrenos, o mais provável é que o seu seja misto: suporte em baixo, vedação em cima. Quem orçamentar tem de saber isso, senão está a orçamentar o muro errado.

O assunto está desenvolvido aqui: /forum/quando-e-mesmo-necessario-um-muro-de-suporte-de-terras-t3.html

Essa dúvida aparece muito. Deixo o tópico onde se falou dela: terrenos a níveis diferentes.