A resposta curta: depende do município, e ninguém no fórum lhe pode dar a resposta pelo seu. Não há um número nacional. Quem fixa se um muro carece de licença, de comunicação prévia ou de nada é o regulamento municipal de urbanização e edificação, em articulação com o PDM.
O que costuma pesar na decisão do município:
- a altura do muro, medida do lado de maior cota;
- ser de vedação ou de suporte de terras — suporte é sempre olhado com mais atenção;
- confinar ou não com a via pública. Um muro na frente é tratado de forma diferente de um muro entre vizinhos;
- estar ou não em área com condicionantes — REN, RAN, servidões, zonas de proteção.
- balcão de urbanismo da câmara. Pergunta concreta: «muro de X metros de altura e Y de extensão, de vedação ou de suporte, na estrema lateral ou confinante com a via — que procedimento?». Peça o artigo do regulamento por escrito, nem que seja por email;
- se estiver a comprar o terreno ou a dúvida for grande, pedido de informação prévia. Custa pouco perto do custo de demolir.
E quando confirmar, deixe aqui a resposta com o nome do concelho. É assim que esta secção passa a ter valor real — hoje quem procura encontra só «depende».