Três soluções fecham um terreno. Custam valores diferentes e resolvem problemas diferentes. A escolha certa costuma ser a mistura das três, por troços.
O que a lei permite
O direito de fechar o prédio é do proprietário.
Artigo 1356.º (Conteúdo)
A todo o tempo o proprietário pode murar, valar, rodear de sebes o seu prédio, ou tapá-lo de qualquer modo.
O artigo não escolhe a solução. Escolhe quem paga. As limitações vêm do regulamento municipal e das regras de boa vizinhança.
Rede
Marca o limite e impede a passagem. Não dá privacidade nem corta o ruído.
- Monta-se depressa e é a solução mais barata por metro.
- Em terreno com animais tem de ir enterrada. O que escava passa por baixo.
- A rede rígida em painéis custa mais do que a malha simples e aguenta mais.
- Apanha pouco vento. Em sítio exposto isso é vantagem real.
Comparação feita por quem já vedou terreno grande: rede ou muro para vedar um terreno grande. E a diferença entre tipos de malha: rede electrossoldada ou rede ovelheira.
Muro
Dá privacidade, corta o ruído e define a imagem da casa. É a solução mais cara por metro e a que exige fundação.
- Superfície cheia apanha vento. Em sítio exposto exige pilares e sapata a sério.
- Precisa de drenagem se segurar terra, mesmo pouca.
- Em pré-fabricado dispensa reboco e pintura. Em blocos não.
Quando o muro deixa de ser vedação e passa a ser estrutura, muda tudo: quando é necessário um muro de suporte de terras.
Sebe
A sebe é a solução com regra jurídica própria. Antes de plantar na estrema, é preciso marcar o limite.
Artigo 1359.º (Sebes vivas)
1. Não podem ser plantadas sebes vivas nas estremas dos prédios sem previamente se colocarem marcos divisórios.
2. As sebes vivas consideram-se, em caso de dúvida, pertencentes ao proprietário que mais precisa delas; se ambos estiverem no mesmo caso, presumem-se comuns, salvo se existir uso da terra pelo qual se determine de outro modo a sua propriedade.
Quem planta sem marcos fica sem prova de onde acaba o terreno. Dez anos depois, a discussão é outra.
Artigo 1366.º (Plantação de árvores e arbustos)
1. É lícita a plantação de árvores e arbustos até à linha divisória dos prédios; mas ao dono do prédio vizinho é permitido arrancar e cortar as raízes que se introduzirem no seu terreno e o tronco ou ramos que sobre ele propenderem, se o dono da árvore, sendo rogado judicial ou extrajudicialmente, o não fizer dentro de três dias.
Raízes e ramos têm regra escrita. Vale a pena lê-la antes de plantar cedros a 30 cm do vizinho: a sebe do vizinho tem limite de altura.
Em tempo: a sebe não fecha nada no primeiro ano. Conte dois a quatro anos até dar privacidade, com rega e cortes. sebe viva em vez de muro.
A escolha que costuma sair certa
Dividir o perímetro por troços e dar a cada um a solução que ele pede.
- Frente e zona da casa — muro. É onde interessa privacidade e imagem, e é pouca metragem do total.
- Laterais junto a vizinhos — muro ou rede com sebe à frente, conforme o orçamento.
- Fundo e limites com campo aberto — rede. Ali só interessa marcar o limite.
Quem faz muro em todo o perímetro gasta muito nos três quartos que ninguém vê. Quem faz rede em tudo poupa e depois vive com a sala à vista de quem passa. A conta por troços está feita aqui: vedar 200 m de terreno: rede, chapa ou muro.
Antes de pedir orçamento
- Meça o perímetro e separe os troços por solução.
- Confirme a altura permitida no seu concelho, para a estrema e para a rua.
- Decida o vão do portão antes, não depois.
- Peça preço por metro para cada solução, em separado.
Casos reais e números discutem-se no Fórum da Obra.